Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Pedro Nascimento da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Marques de Lima Júnior.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Marcos Arthur Almeida de Araújo Sobral.
Dispõe sobre a prioridade no agendamento de cirurgias de laqueadura no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no território do Município de Olinda.
Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias no condicionamento de matrícula de crianças com deficiência no âmbito do Município de Olinda.
Torna obrigatória a instalação e a utilização de Suportes de Segurança ou Dispositivos de Contenção nas barras de supino (BENCH PRESS) em todas as academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Olinda, e estabelece penalidades pelo descumprimento.
Institui a Política Municipal de Educação para as relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências,
Institui no Município de Olinda o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito (PTC).
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de sanitários públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5926, de 23 de janeiro de 2015.
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Senhora Priscila Senna.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Luiz Henrique Pereira dos Santos.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Kleber Luiz de Carvalho Dutra.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cleiton Jose da Silva.
Institui o REFIS 2026, e dá outras providências.
Concede autorização legislativa para a extensão da licença-maternidade à Prefeita Mirella Fernanda Bezerra de Almeida pelo prazo adicional de 30 (trinta) dias, perfazendo o total de 150 (cento e cinquenta) dias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso do Estádio Municipal Grito da República ao AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Michele Santos Farias.
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães à Sra. Marília Valença Rocha Arraes de Alencar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026