Câmara Municipal de Olinda (PE)
Institui no Município de Olinda o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito (PTC).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2025
Autoria: 07 - JESUÍNO ARAÚJO