Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Rodrigo Mota de Farias.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jânio Janguiê Bezerra Diniz.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor David Bruno de Lyra das Neves.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Chico Science ao Senhor José Isaltino Caetano.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Thiago Mendes de Souza.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Madalena Correia do Nascimento.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Sheila Vanessa Rocha Laranjeira.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ALOÍSIO MAGALHÃES A SENHORA SUZANA MARIA MACIEL CHACON FALCÃO
Institui no calendário Oficial do Município de Olinda, o dia 3 de Junho como o “Dia Municipal do Pé Torto Congênito (PTC)”.
Altera o art. 9º da Lei Municipal n° 6.406, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Olinda.
Autoriza o Município de Olinda a ceder, mediante convênio, contrato ou outro instrumento correlato, o direito real de uso, a administração, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração econômica dos ativos imobiliários e mobiliários que compõem o Mercado Eufrásio Barbosa, ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal em Memória às vítimas de Sinistros de Trânsito",no calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, regidos pelas Leis Municipais les 5.583, de 17 de dezembro de 2007, 5.615, de 14 de outubro de 2008 e 6.333, de 13 de dezembro de 2023..
Denomina de Rua do Azulão a atual Rua Professora Laudicéa Maria da Silva, localizada na 3" etapa no bairro do Rio Doce em Olinda.
Instituir no calendário Oficial do Município de Olinda, o "Dia Municipal da Corrida de Rua", a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho.
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda e dá outras providências.
Estabelece a Política para o fomento da robótica educacional, da cultura maker e da economia criativa no Município de Olinda, sob a denominação de "Ladeiras do Futuro".
Institui a Política Municipal de Promoção do Respeito e Combate à intolerância religiosa no ambiente escolar no Município de Olinda.
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science à Troça Carnavalesca Mista Mangueboy.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 28/07/2026