Câmara Municipal de Olinda (PE)
Lei Ordinária nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001
Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município e dá outras providências.
- Data
- 28 de dezembro de 2001
- Número
- 5306
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.423, de 09 de março de 2026Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5.927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras providências.