Câmara Municipal de Olinda (PE)
Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5.927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2026
Autoria: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.927, de 26 de janeiro de 2015Altera a Lei Municipal nº 5.306/2001, que dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município e dá outras providências.