Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Adeildo Nunes
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Desafeta área pública de uso comum do povo, destinada a parte da praça, localizada entre a Rua Puma e Rua Camomila, em Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco, para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária.
Desafeta área pública, situada em frente ao nº 271 da Rua do Sol, bairro do Carmo e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco para implementar Núcleo de Segurança Comunitária.
Desafeta área pública destinada a praça e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco, para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária.
Desafeta área pública, localizada dentro da área do CAIC, na Avenida Presidente Kennedy e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco, para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária.
Desafeta área pública, na Praça Alvorada, localizada na Rua Ceará entre o Bloco 12 e as casas nºs 103, 104, 105 e 106 da Quadra N, no Loteamento Jardim Brasil, nesta cidade e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco para implementar Núcleo de Segurança Comunitária.
Desafeta parte da praça localizada entre a Rua 26 e a Avenida D, em Rio Doce, neste Município, e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária.
Dá nova redação ao art. 36 da Lei nº 4.849, de 23 de junho de 1992.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ivanildo Neri de Paiva
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Maurício de Andrade
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Marcos Antônio Queiroz de Oliveira
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Breno de Souza Filho
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Guita Charifker
Declara de Utilidade Pública o Centro Social Reviver - CSR.
Institui no Município de Olinda - "2002 Ano Cultural Josué de Castro".
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 5.280/2001.
Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o art. 74, inciso VII da Lei Orgânica do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 21/10/2002