Legislação municipal · Itaíba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaíba no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3232
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 3217
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3205
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3201
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3201
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3175
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3170
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3162
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3152
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3131
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3115
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3106
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3100
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3093
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3068
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3052
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3052
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3033
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 23h07 · Publicação mais recente da lista: 08/12/2022