Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR CELESTINO CONSERVA BEZERRA ).
AUTORIZA REVOGAR ART. 5º DA LEI 1.294-99.
AUTORIZA REVOGAR ART. 4º DA LEI 1.295-99.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA ).
AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1298/2000)
AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS FLAGELADOS DA SECA,CALAMIDADES E FOME NO MUNICÍPIO. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1299/2000)
AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADADE AOS SERVIDORES DO DEP. DE CADASTRO.
AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO.
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.275-99 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1999.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.078-95 DATADA EM 13 DE MARÇO DE 1995.
AUTORIZA ORÇAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA ALTERAR OS ARTIGOS 16,17 E 20 DA LEI Nº 747-91, TRATOU DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
AUTORIZA REVISAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 2000 E 2001.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAR AS SECRETARIAS DE PLEANEJAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTCA
AUTORIZA EXTINGIUR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 28/02/2000