Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ALIMENTAR OS PRESOS POBRES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A MANUEL NICODEMOS DE ANDRADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR 02 (DOIS) MOTORES PARA SERRA DO VENTO E XUCURU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR AS DESPESAS CONTRA MALÁRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR GRATIFICAÇÃO DE ABONO FAMILIAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DA FOSSA DA ESCOLA BENTO AMÉRICO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR AOS SUBPREFEITOS DOS 1º E 2º DISTRITOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR AO DIRIGENTE DOS ESCOTEIROS OLAVO BILAC.
AUTORIZA PAGAR ABONO FAMILIAR À PROFESSORA MARIA JOSÉ CARACIOLO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDTO ESPECIAL PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA EM BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO PARA PAGAR ESCRITURA PÚBLICA DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM SERRA DO VENTO E XUCURU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS CONSIGNAÇÕES E SUBCONSIGNAÇÕES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS JOSÉ ALVES PESSOA MARIA DO CARMO PESSOA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO IPSEP ATÉ DEZEMBRO DE 1947.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR DA 2ª PRESTAÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O INSTITUTO SÃO LUIZ.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTOS A DIVERSOS CREDORES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO AS BANDAS CULTURA MUSICAL E FILARMÔNICA SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO À EMPRESA ELETRICA DA CIDADE REFERENTE A DEZEMBRO DE 1947.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 10/08/1951
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026