Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUBSTITUIR NOME DE RUA ( DE RUA 10 DE NOVEMBRO PARA RUA MAJOR JOÃO GOMES DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR ALUGUÉIS DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IDENIZAR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS NA CIDADE E VILAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NAS RUAS DA CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIACHO DAS TABOCAS.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAR USINA ELÉTRICA EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO MUNICÍPIO NA FEIRA DE AMOSTRAS DO RECIFE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR CAMINHÃO DESTINADO À COLETA DE LIXO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR O ABRIGO PADRE JEFERSON VALGUEIROS DINIZ.
AUTORIZA GRATIFICAR MENSALMENTE O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL.
AUTORIZA FIXAR FIANÇA DEVIDA PELO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA ADQUIRIR MÁQUINAS E MOBILÍARIO PARA SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA COMPRAR PRÉDIO PARA INSTALAR MERCADO DE FARINHA E CEREAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR ABONO FAMILIAR A FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR ABONO FAMILIAR AO CHEFE DO POSTO DE HIGIENE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSERVAR OS JARDINS PÚBLICOS DA CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PLEITO ELEITORAL EM 1º-07-1951.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h45 · Norma mais recente da lista: 20/02/1952