Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTALAR REDE TELEFÔNICA LIGANDO A SEDE MUNICIPAL COM OS DISTRITOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO BITURY.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MÓVEIS E RECONSTRUIR A CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRA. DE ASSIST. E ASSOC. DE PROT. A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.
AUTORIZA CRIAR UMA GUARDA DE VIGILÂNCIA NOTURNA PARA A CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE AUTOMÓVEL ''JEEP'' PARA O MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DO REGISTRO CIVIL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SERRA DO VENTO.
AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 31-1951, DATADA EM 14-08-1951.
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHORA ADELAIDE MEDEIROS FREITAS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CAPELA EM VOLTA DO RIO EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR A PRAÇA DESEMBARGADOR JOÃO PAES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR COM CUSTOS DA VISITA DO BISPO DIOCESANO DOM ADELMO MACHADO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM LIMPEZA E MOBILIÁRIO DO COMISSARIADO DE SERRA DO VENTO. (REVOGADA PELA LEI N° 030/1952)
AUTORIZA CRIAR SUBVENÇÃO PARA ESCOLA LOCALIZADA EM ''FAZENDAS REUNIDAS''.
AUTORIZA DISTRIBUIR LIVROS ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS POBRES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO DOS SANTOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR O POSTO SANITÁRIO EM XUCURU.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUIR CADEIA PÚBLICA ( ESTADO DE PERNAMBUCO ).
AUTORIZA MANTER SUBVENÇÃO PARA ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DO CARMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 16/05/1952