Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CANCELAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHOR GRACILIANO RODRIGUES LEITE ).
AUTORIZA ABATER E CANCELAR IMPOSTO PREDIAL ATRASADO EM 1951 NO DISTRITO DE XUCURU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR À MÉDICO CHEFE DO POSTO MUNICIPAL DE HIGIENE.
AUTORIZA VENDER UM BOI E UMA CARROÇA, ANTERIORMENTE UTILIZADOS PARA COLETA DE LIXO DA CIDADE.
AUTORIZA VENDER MOTOR ''NATIONAL'' DE 60 HP A GÁS POBRE, PERTENCENTE A EMPRESA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CEMITÉRIO EM SERRA DO VENTO.
AUTORIZA RECONSTRUIR AÇOUGUE PÚBLICO E CONSTRUIR MERCADO DE FARINHA E CEREAIS EM SERRA DO VENTO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA ( SENHORA MARIA DO CARMO PESSOA ).
AUTORIZA CONSTRUIR BUEIRO NA DEPRESSÃO DA ESTRADA DO ARAÇÁ.
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHORA MARIA TORRES DE ARAÚJO ).
AUTORIZA COMPRAR E DOAR AO ESTADO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA COLETORIA MUNICIPAL.
AUTORIZA GRATIFICAR MENSALMENTE A DIRETORA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHORA MARIA DA GLÓRIA LEITE MERGULHÃO ).
AUTORIZA VENDER UM BOI E SEIS BALANÇAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR O IMPOSTO DE SELOS PARA O MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL PARA A USINA ELÉTRICA DE SERRA DO VENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL PARA A USINA ELÉTRICA DE XUCURU.
AUTORIZA CRIAR 4 ESCOLAS NO MUNICÍPIO ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPAROS E AUMENTO DO CEMITÉRIO DE XUCURU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 20/08/1952