Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO MENSAL À EX-FUNCIONÁRIO ( SENHOR JOSÉ JORGE PEREIRA ).
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS INATIVOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR VIAS PÚBLICAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
AUTORIZA DETERMINAR OS DIAS DE FERIADO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER ILUMINAÇÃO ELÉTRICA GRATUITA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL ( SENHOR CLÓVIS CORDEIRO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR BARRAGEM SOBRE O RIO BITURÍ.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL ( LAVADOURO DE ROUPA ) E PERMUTA DE IMÓVEL ( MATADOURO ).
AUTORIZA A IDA DO PREFEITO MUNICIPAL AO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSERTO DE ESTRADAS E RODAGENS.
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA AGAMENON SÉRGIO DE GODÓI MAGALHÃES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOAQUIM GONÇALVES DE LIMA ).
AUTORIZA DECLARAR ZONA AGRÍCOLA E CRIAR TRAVESSÃO ENTRE PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM SERRA DO VENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 15/05/1953