Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTONINO GONZAGA ).
AUTORIZA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO AOS DOMINGOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA LIMPEZA DE BARREIRO EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SENHOR VICENTE BARBOSA DA SILVA ).
AUTORIZA COMPRAR MOTOR DÍESEL PARA MELHORAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE LUZ ELÉTRICA NESTA CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DE PENSÃO ( SENHOR JOSÉ JORGE PEREIRA ).
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E ORÇAR A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAR USINA ELÉTRICA EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS POBRES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL À VIÚVA ( SENHORA ANDRELINA BEZERRA SANTOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR EM XUCURU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEIS NA SEDE E NO DISTRITO DE XUCURU.
AUTORIZA RECONHECER DE UTILIDADADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR E DOAR IMÓVEL (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR IMPOSTO A FAZENDA NACIONAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CEMITÉRIOS NOS DISTRITOS DE SERRA DO VENTO E XUCURU.
AUTORIZA CONCEDER CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL ( FILARMÔNICA SÃO SEBASTIÃO ).
AUTORIZA CONCEDER CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL ( CULTURA MUSICAL ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR SUBSÍDIO AOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 10/12/1953