Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DA VISITA DO GOVERNADOR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO DAS ESCOLAS REUNIDAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO AO EXTINTO IAPFESP.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À ESCRITUÁRIO-DATILÓGRAFO DA CÂMARA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À CELPE LOCAL, PELO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR ( DR. NILO DE SOUZA COELHO ).
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO PARA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ( SENHOR JOSUÉ BARBOSA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR JÚLIO ANICETO DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO E DATILOGRAFIA SERVIDOS À CÂMARA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO PARA CELPE LOCAL POR ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LIMA Nº 1 ( SENHORA AMÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR ANTIGA RUA PESQUEIRA ( RUA PADRE GIOVANNI TONIUTTI ).
( VETADA ) AUTORIZA ISENTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DENOMINAR AEROPORTO ( AEROPORTO ENG. JOSÉ CÂNDIDO PESSÔA ).
AUTORIZA DESAPROPRIAR TERRENOS ( JOSÉ ARTUR PAES VIEIRA E OUTROS ).
AUTORIZA INSTITUIR CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE PRÉDIOS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMETAR PARA AS CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES.
AUTORIZA ELEVAR À CATEGORIA DE 4º DISTRITO O POVOADO DE ÁGUA FRIA .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 26/06/1967