Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA AO BISPO DIOCESANO ( DOM SEVERINO MARIANO AGUIAR ).
AUTORIZA REDUZIR IMPOSTO PREDIAL E DÍVIDA ATIVA PARA PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ DIA 30-12-1967.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO AO GINÁSIO PROFESSOR DONINO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO AO GINÁSIO PROF. DONINO PARA PAGAMENTO DE FESTIVIDADES DE CONCLUSÃO DE CURSOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE 1967, DISTRIBUÍDOS PELOS CÓDIGOS E CONSIGNAÇÕES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUARTO DE ALVENARIA PARA SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TV.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO 4º DISTRITO - ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MÓVEIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ANCARPE.
AUTORIZA ADQUIRIR MATERIAIS ELÉTRICOS PARA REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO À IGREJA CONGREGACIONAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE CORTE E COSTURA.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO À VIÚVA ( SENHORA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DISTRIBUÍDO POR CÓDIGOS E RUBRICAS.
AUTORIZA CRIAR 20 ESCOLAS DE LETRAS SUBVENCIONADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA ELEVAR REPRESENTAÇÃO MONETÁRIA DO PREFEITO.
AUTORIZA CONSTRUIR SANITÁRIOS E MICTÓRIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DA VISITA DO GOVERNADOR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS À MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA DESAPROPRIAR PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA COMP. TELEFÔNICA ( SR. JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICRO-ONDAS LOCAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/11/1967