Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS À ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE ATENDAM A DETERMINAÇÕES ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S-A.
AUTORIZA SUBVENCIONAR ESCOLAS DE LETRAS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ILUMINAÇÃO DAS FESTAS DO BAIRRO DE SÃO PEDRO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS EM ATRASO DO GINÁSIO PROFESSOR DONINO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MOSAICOS PARA IGREJA DE SERRA DO VENTO.
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA - SEDE DO BANCO DO BRASIL ( SR. PEDRO MOURA JÚNIOR ).
AUTORIZA COMPRAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR EM VILA NOVA NO DISTRITO DE SERRA DO VENTO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA CRIAR CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS AO FÓRUM LOCAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM ELETRIFICAÇÃO NO 4º DISTRITO - ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ANO DE 1968.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES REFERENTE AO ANO DE 1968 À 15 ZELADORES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À TELEFONISTA DO 3º DISTRITO - XUCURU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À INATIVO POR LICENÇA-PRÊMIO ( SENHOR JAIME RODRIGUES VILELA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS À INATIVO ( SENHOR JAIME RODRIGUES VILELA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 03/06/1968