Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIXAR A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA ( SENHORA JÚLIA CORDEIRO VILELA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL E DOAR AOS CORREIOS.
AUTORIZA ALIENAR PARTE DAS AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO PARA PASSAGEIROS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXLIO DE DESPESAS ( MATERNIDADE DR. FERNANDO DIAS DE ABREU ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR CÂNDIDO JOÃO DA SILVA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS AO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. ( BANDEPE ).
AUTORIZA CRIAR A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM ( FESBEJA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MOSAICOS ( FIRMA INDÚSTRIA DE MOSAICOS SANTO ANTÔNIO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE 1968 ( EX-FUNCIONÁRIO, SR. JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO ).
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À EX-PROFESSORA ( SENHORA MARIA JOSÉ CAVALCANTI ).
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROFESSOR DE LETRAS E ZELADOR PARA O ENSINO PRIMÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONCLUSÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA ADJAR MACIEL.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA ( SENHORA JOAQUINA CLAUDINA DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS NA CONCLUSÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VIBRADORES, BITONEIRAS ( FIRMA METALÚRGICA ERWINO MENEGOTTI LTDA ).
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROFESSOR DE LETRAS, PROFESSOR DE TRABALHOS MANUAIS E ZELADORES PARA O ENSINO PRIMÁRIO.
AUTORIZA CONSTRUIR GRUPO ESCOLAR NO SÍTIO PALHA - DISTRITO DE XUCURU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 19/07/1971