Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL NA RUA JOSÉ MEDEIROS S-Nº PARA ALARGAMENTO DA RUA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO MONETÁRIO À FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO LOURENÇO COM O PRÉDIO PERTENCENTE A SOCIEDADE CULTURA MUSICAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À PETROBRÁS PELA AQUISIÇÃO DE AÇÕES.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PASEP.
AUTORIZA DAR NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO JÚLIO ANICETO DA SILVA.
AUTORIZA DISPENDER NOS EXERCÍCIOS 1972, 1973 E 1974 OS LIMITES FIXADOS PELO PLANO DE AÇÃO CAPITAL.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL POR UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DO MOBRAL MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL POR UTILIDADE PÚBLICA PARA ALARGAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANDEPE PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENESE ( DOUTOR ANTENOR VIEIRA DE MELO ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 24/01/1972