Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL ( JOÃO FERNANDES LEITE ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO À FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA AJUDAR FINANCEIRAMENTE GRUPO DE EXTENSÃO DA AMIZADE - GREXA.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( GOVERNADOR DO ESTADO DR. ERALDO GUEIROS LEITE ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA PARA EXCURSÃO À BRASÍLIA.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL ( MATADOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL S.A. - MAFISA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANDEPE.
AUTORIZA CEDER AO BANDEPE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.
AUTORIZA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À IGREJA CONGREGACIONAL EVANGÉLICA DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ESTABELECER O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1973 A 1975.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM O CAMPO DE POUSO DA CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL ( SENHOR AIRTON BARBOSA MACIEL ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ALVES DE MOURA ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 30/01/1973