Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TV.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CERAI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO DO IPOJUCA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA OLINDINA CARNEIRO MERGULHÃO E OUTROS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS PARA O ANO DE 1974.
AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS DE 1974, 1975 E 1976.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 194-73 DE 16 DE MARÇO DE 1973.
AUTORIZA ISENTAR PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DAS EMPRESAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ELETRIFICAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
AUTORIZA CRIAR AS SUBPREFEITURAS DISTRITAIS DE SERRA DO VENTO, XUCURU E ÁGUA FRIA.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE CIDADANIA ( SRS. RICARDO FERREIRA FIUZA E JOSÉ CAMPELO CARNEIRO FILHO ).
AUTORIZA OUTORGAR AO BANDEPE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUBSCRIÇÃO E AÇÕES DA PETROBRÁS.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RUA JOSÉ FRANKLIN CORDEIRO E OUTROS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR POR INDENIZAÇÃO ( JORGE FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRA POR PARALELEPÍPEDOS ( JOSÉ PACHECO RAMOS ).
AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRA POR PARALELEPÍPEDOS ( PEDRO LEITE CAVALCANTE ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/04/1974