Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS E EM COMISSÃO.
AUTORIZA AUMENTAR REMUNERAÇÃO DOS PENSIONISTAS.
AUTORIZA DESTINAR VERBAS PARA CONCLUSÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA CRIAR CARGO PARA CHEFE DA LIMPEZA URBANA.
AUTORIZA CRIAR A UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
AUTORIZA INSENTAR PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL ( AGREMIAÇÕES FUTEBOLÍSTICAS ) .
AUTORIZA CRIAR COMISSÃO DE FESTA PARA O CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA FIXAR SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA EXTINGUIR A SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA INSTITUIR O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PRA MANUTENÇÃO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÚJO LTDA ).
AUTORIZA ASSINAR CONTRATO COM A CELPE PARA ELETRIFICAÇÃO DA LOCALIDADE DE SOCORRO.
AUTORIZA INSTITUIR O PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR ( SENHORA ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO ).
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NO GRUPO ESCOLAR JOSÉ ORLANDO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL PARA COMPRAR TRATOR E OUTROS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAC. DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 23/02/1978