Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NUMERIANO ALVES BEZERRA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO POR DESAPROPRIAÇÃO ( SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA ).
AUTORIZA PERMUTAR BENS IMÓVEIS ( GABRIEL SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE ).
AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS DE 1979, 1980 E 1981.
AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FABEJA.
AUTORIZA APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO DEP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL ( BIBLIOTECA PROFESSORA IZABEL FERREIRA ).
AUTORIZA CRIAR BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ( PROFESSORA IZABEL FERREIRA ).
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEP- INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
AUTORIZA DENOMINAR NOME DE GRUPO ESCOLAR DA BARRAGEM ( GRUPO ESCOLAR JOSÉ BATISTA DOS SANTOS).
AUTORIZA PERMUTAR BENS IMÓVEIS ( JOÃO PEDRO DA SILVA ).
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANDEPE.
AUTORIZA DENOMINAR O CENTRO SOCIAL URBANO ( CENTRO SOCIAL CORONEL ANTÔNIO MARINHO ).
AUTORIZA PERMUTAR BENS IMÓVEIS ( RÁDIO BITURY ).
AUTORIZA DESTINAR SUBVENÇÕES PARA INSTITUIÇÕES FUTEBOLÍSTICAS ( SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE E OUTROS ) .
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO ( SENHORA LUZIA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA NELSON FERREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL ARAÚJO DA SILVA ).
AUTORIZA NOMEAR REPRESENTANTE CÂMARA PARA O CONSELHO FISCAL DA FABEJA - VEREADOR JOSÉ WILSON CORDEIRO.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO BITURIZINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 04/01/1979