Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR 02 LOTES DE TERRA NA VILA FERNANDO DE ABREU.
AUTORIZA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO.
AUTORIZA DISPENSAR JUROS E METADE (50%) DA MULTA SOBRE O IPTU DA DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE DEFESA DA NATUREZA DO BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( DETERPE - PARA CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO DE BELO JARDIM ) .
AUTORIZA DELIMITAR ÁREA DA CIDADE E DAS VILAS DE XUCURU, ÁGUA FRIA E SERRA DO VENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR POSTOS DE SAÚDE NOS 03 (TRÊS) DISTRITOS.
AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ESTADO DE PERNAMBUCO - ONDE FUNCIONA A ESCOLA BENTO AMÉRICO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA UMA SUBVENÇÃO DESTINADA À UNIDADE MISTA DO BELO JARDIM.
AUTORIZA DELEGAR PODERES AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR USO DE SOLO EM BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR ÁREA DE TERRA PARA CAMPO DE FUTEBOL EM ÁGUA FRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR AÇÕES DO MOTEL CLUBE DOS MILITARES.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO.
AUTORIZA REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA ISENTAR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 06/11/1979