Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR LOTES DE TERRA.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA ADQUIRIR MONTINIVELADORA.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO ( SENHORA MARIA PASTORA BEZERRA ).
AUTORIZA CRIAR A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA FIXAR REMUNERAÇÃO DO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM.
AUTORIZA RETIFICAR ÁREA DE TERRA CONSTANTE DA LEI 344-1979.
AUTORIZA MODIFICAR O OBJETIVO DO EMPRÉSTIMO AO BANDEPE DE ACORDO COM A 323-78.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR IMÓVEL NO RIACHO DO CÁGADO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DA COHAB.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NUMERIANO ALVES BEZERRA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR MANOEL PRUDÊNCIO DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHORA MARIA FRANCISCA DE LIMA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHORA QUITÉRIA GERMINA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
AUTORIZA MODIFICAR FINALIDADE DE EMPRÉSTIMO COM O BANDEPE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA COHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 19/06/1980