Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA COBRAR MULTAS E INFRAÇÕES PARA QUEM DESREIPEITAR O REGULAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FEBEM - FUNDAÇÃO ESTADUAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA MODIFICAR REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 372-80, FIXA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR DA FABEJA. (REVOGADA PELA LEI N° 0458/1984)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA COBRAR TAXAS QUANDO OCORRER OBRAS PÚBLICAS QUE VALORIZE IMÓVEL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA CIBRAZEM ).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO ( FAMÍLIA DE IZAQUE ALVES DE SOUZA ).
AUTORIZA REORGANIZAR E ESTRUTURAR O QUADRO PESSOAL E REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS COMISSIONADOS.
AUTORIZA INCLUIR O PARÁGRAFO III DO ART. 23 DA LEI Nº 334 -1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS.
AUTORIZA ABIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO BELO JARDIM.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MONTINIVELADORA.
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 362-79 DATADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 1979.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR ÁREA DE TERRA E PREPARAR O TERRENO PARA A CIBRAZEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/01/1981