Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
AUTORIZA REAJUSTAR EM 50% ( CINQUENTA POR CENTOS ), OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS .
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA ALTERAR ESTATUTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PREFEITURA.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR WALTER LACERDA ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR ADRIANO CARLOTA DA SILVA ).
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTOS AOS MUTUÁRIOS DO PROJETO FICAM . (REVOGADA PELA LEI N° 1645/2005)
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ DJAIR DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA CONGREGACIONAL ).
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTOS AOS MUTUÁRIOS DO PROJETO MUTIRÃO,
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR REGISTRO DA FABEJA - FACULDADE DE PROFESSORES DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REAJUSTAR O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO FÓRUM DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL( FABEJA - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO BELO JARDIM ). (REVOGADA PELA LEI N° 1155/1997)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 21/12/1981
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026