Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM A ATIVIDADE PRIVADA.
AUTORIZA REAJUSTE DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
AUTORIZA PROMOVER ACERTO DE QUAISQUER NEGÓCIOS COM ORGÃO PÚBLICO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO ).
AUTORIZA ALTERAR ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA PARA EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 1983.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A CELPE PARA ELETRIFICAR TABOQUINHA.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ DJAIR DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA A ISENTAR TAXAS DE CONSTRUÇÃO E IPTU.
AUTORIZA REDUZIR CORREÇÃO MONETÁRIA E ISENTAR JUROS E MULTAS.
AUTORIZA CONTRATAR O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( JOSÉ WALTER LACERDA ANDRADE ).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO DO PRÉDIO DA EMATER.
AUTORIZA FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA ( SENHORA QUITÉRIA MARTINS DA SILVA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 31/10/1983