Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER.
AUTORIZA MAJORAR VALOR DAS HORAS-AULAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA MAJORAR SALÁRIO-FAMÍLIA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( HERDEIROS DE JOÃO FERNANDES LEITE ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 391-1980, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA FABEJA.
AUTORIZA APROVAR ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ( EMP. AGROMUSA MECANIZAÇÃO E SERVIÇOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LAR ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES ).
AUTORIZA VENDER IMÓVEL DOADO PELA MUNICIPALIDADE ( FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ).
AUTORIZA PERMUTAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL ( HERDEIROS DE FRANCISCO JULIÃO DE LIMA ).
AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
AUTORIZA DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA ( SENHORA OTACÍLIA CORDEIRO GALVÃO ).
AUTORIZA PERMUTAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL ( SEVERINO FIRMO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À MENOR DE IDADE ( MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 - 1986.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL MUNICIPAL.
AUTORIZA REFORMAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUICIPAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 13/07/1984