Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLURIANUAL E DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA TRIÊNIO 1985 - 1987.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
AUTORIZA VENDER BENS IMÓVEIS IMPRESTÁVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR GUMERCINDO LIMA TORRES LEITE ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR PEDRO SALVADOR ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. ASTROGILDO RIBEIRO MACIEL ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO ).
AUTORIZA FILIAR O MUNICÍPIO DO BELO JARDIM À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE SETENTRIONAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DE CASTRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LIONS CLUB DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSTRUIR ESCOLA PADRE GIOVANNI TONIUTT).
AUTORIZA DENOMINAR AUTARQUIA ( AUTARQUIA EDUCACIONAL ARTUR BARBOSA MACIEL ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 05/11/1984