Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( PROFESSORA OLINDINA CARNEIRO MERGULHÃO ).
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( COMPESA - PARA A CONSTRUIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM ÁGUA FRIA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTUTO DE CIDADANIA ( DR. ALUIZ TENÓRIO DE BRITO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. BENILDES DE SOUZA RIBEIRO ).
AUTORIZA AUMENTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA INSTITUIR O DÉCIMO TERCEIRO MÊS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( SENHORES JOSÉ AUSTRICLÍNIO DA SILVA E FRANCISCO GOMES DA SILVA).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( SENHORES JOSÉ AUSTRICLÍNIO DA SILVA E FRANCISCO GOMES DA SILVA).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IZABEL ADELAIDE DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. GENILDO MOTA VALENÇA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 17/04/1985