Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA VENDER BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR MANOEL DIAS SOBRINHO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR O CONDECON - CONSELHO DE DEFESA AO COSUMIDOR E AO CONTRIBUINTE.
AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA ( VIÚVA DE OTACÍLIO TIZEI DE SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA SÃO CRISTOVÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LIGA ESPORTIVA DE BELO JARDIM ). (REVOGADA PELA LEI N° 0544/1986)
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR AMARO TEIXEIRA DE CARVALHO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR O CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA TEREZA NEVES DE SENA SANTOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUIR PRÉDIO DOS CORREIOS E DETELPE EM SERRA DO VENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 19/09/1985