Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR LUIZ MARTINS DOS SANTOS ).
AUTORIZA ESTRUTURAR CARREIRA DO MAGISTÉRIO E CLASSIFICAR CARGOS .
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DOS CORREIOS E DETELPE EM SERRA DO VENTO.
AUTORIZA CRIAR SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
AUTORIZA AUMENTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUIR SUBPREFEITURA E POSTO DO BANDEPE EM SERRA DO VENTO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL ( PROFESSORA IZABEL FERREIRA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR ÁREAS DE TERRA ( SENHOR GEASI DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA OLINDINA CARNEIRO MERGULHÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
AUTORIZA REAJUSTAR VALOR DAS HORAS AULAS DOS PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS INTERMEDIÁRIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR RECURSOS PARA COMPRAR UM TELESCÓPIO PARA ACADEMIA BELO-JARDINENSE DE CIÊNCIAS, ARTE E LETRAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 18/04/1986