Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CREDIMÓVEIS NOVO LAR LTDA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LIGA ESPORTIVA DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( AO ESTADO - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE BELO JARDIM PRÉDIO ANTIGA CADEIA ).
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL GALDINO NETO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 512-1985 QUE DOOU IMÓVEL À LIGA ESPORTIVA DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL( MARIA DO CARMO SANTOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 25/11/1986