Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO MÁXIMO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CLECINA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES EDNALDO FERREIRA DE SIQUEIRA E OUTROS ). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1048/1994 E A LEI N° 1051/1994)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FREIRE DA SILVA ).
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GABRIEL SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE).
AUTORIZA ANULAR CENTRO COMERCIAL PARA CRIAR LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CRIAR CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO NO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO ARCÊNIO PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PEDRO LUDUGERO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORAS ADILZA CRISTINA DA SILVA E ELIANE MARIA DE SIQUEIRA SOBREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMETÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 12/08/1987