Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO APOLINÁRIO DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELITO BEZERRA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1579/2003)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( MAURÍLIO FERREIRA BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUZINETE OLIVEIRA LUCENA ).
AUTORIZA MODIFICAR O ART. 3º DA LEI 1.161-97, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 1997.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA OLGA MARIA DE ALMEIDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CERAI - EMPRESA COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO IPOJUCA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA HILÁRIO E ARLINDO LTDA - ME ). (REVOGADA PELA LEI N° 1413/2000)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA NOVA META INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO SÉRGIO DE SANTANA ).
AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 1.173-97 E 1.205-98.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA RECOMPOR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PARA ALÇANÇAR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
AUTORIZA INSTITUIR O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA MODIFICAR DA LEI Nº 747-1991 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991 ( CONSELHO TUTELAR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA DENOMINAR CENTRO DE SAÚDE ( CENTRO DE SAÚDE CECÍLIO CINTRA GALVÃO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 05/09/2000