Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.309, de 15 de junho de 2000
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO SÉRGIO DE SANTANA ).
- Data
- 15 de junho de 2000
- Número
- 1309
- Publicação
- 15 de junho de 2000
- Vigência
- 15 de maio de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.682, de 15 de maio de 2025Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências.