Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSENILDA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSENILDO HERMÍNIO DOS SANTOS ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.004-93 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993( DOOU IMÓVEL À VALDIR JOSÉ CHAVES ).
AUTORIZA ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 1.290-99 DATADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 1999.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GILVANISE MIRO SIMÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EUNICE ALVES DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IRENE DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO BERNARDO MARROCOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ GUSTAVO DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LUIZA DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MESSIAS DE SOUZA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FLÁVIO DAVID SUCAR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DJAILSON SANTOS DE LEMOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DJAELSON SANTOS DE LEMOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLODOALDO COSTA DE LIMA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 06/10/2000