Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR SEVERINO INÁCIO DE LIMA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DR. PEDRO IRINEU ARAÚJO DE MOURA FILHO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DR. VALDEMILSON ALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DANIEL DIONÍSIO DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DIOCLÉCIO DA SILVA SANTOS ).
AUTORIZA CONCEDER BENEFÍCIO DE PAG. DE DÉBITO FISCAL EM ATRASO E NORMAS PRA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.
AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO CARLOS DE MOURA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ EDSON FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEOVÁ JOÃO FILHO ).
AUTORIZA CRIAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA .
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO A. DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO MENDES DE ANDRADE ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ MONTEIRO MARTINS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROMAILSON DA SILVA ) .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 09/11/1999