Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO MAXIMO DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MANUEL FRANCISCO DE LUCENA ).
AUTORIZA ATENDER CLIENTES E OU USUÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR TÁRIO GENO SANTANA DE ALMEIDA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MAJOR RIUZO IKEDA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR CLEANTO DE MEDEIROS BRITO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ SALES DE MOURA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR GILBERTO JOAQUIM DE ARAÚJO ).
AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA APROVAR AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 334 -78.
AUTORIZA EXCLUIR E MODIFICAR PARTE DA LEI Nº 1.162-97 DATADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA EXCLUIR E MODIFICAR PARTE DA LEI Nº 1.162-97 DATADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO NO CURSO DE BIOLOGIA.
AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA INSTITUIR COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA COMUNITÁRIA E CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELPE. (REVOGADA PELA LEI N° 1551/2002)
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.071-94 DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994,TRATOU DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. EDVÂNIA CINTRA PEREIRA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 03/09/1999