Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SR. LEONILDO CARDOSO DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LS - PUBLICIDADE SHOWS E EVENTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( COMIPBEL LTDA. - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ORÇAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA REVISAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1999 - 2001.
AUTORIZA DOAR LIXO URBANO.
AUTORIZA CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
AUTORIZA REVOGAR OS PROJETOS DE LEI Nº 27 E Nº 28 DE 1998.
AUTORIZA INSTITUIR O CONTROLE SOBRE A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO E PRODUTOS SIMILARES.
AUTORIZA RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O 15º GRUPO DE ESCOTEIROS FERNANDO MONTEIRO.
AUTORIZA ALTERAR NOME DE RUA ( RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ GALEGO) - ANTIGA RUA FLORIANO PEIXOTO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ALTERAR NOME DE RUA ( RUA NARCIZO VITAL DE MELO - ANTIGA RUA DO CHORÃO ).
AUTORIZA REVOGAR O ART. 1º DA LEI 1.010-1993 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DOOU IMÓVEL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. CLÁUDIA MARIA DA SILVA MOTA CAVALCANTE ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AEB.
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PCCM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 13/04/1999