Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PCCM.
AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 1.184-1997 DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA APROVAR DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SR. JOSÉ INALDO RICARDO ).
AUTORIZA REGULAMENTAR GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA MAIORES DE 65 ANOS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. MARIA APARECIDA DE SOUZA LEMOS BEZERRA ).
AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUIÇÃO GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DE PERNAMBUCO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA ROSIMERE FERREIRA SILVA - ME ).
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.188-1997, DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DOOU IMÓVEL.
AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ERRADICAR O AEDES AEGYPTI.
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.192-1997 DATADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1997,QUE DOOU IMÓVEL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA IBRAIN DA SILVA PEREIRA - TÊNIS DE MESA - ME ). (REVOGADA PELA LEI N° 1308/2000)
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA PARA EX-VEREADORES.
AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 1.001-1993 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DOOU IMÓVEL.
AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 1.173-1997 DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE DOOU IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 20/07/1998