Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA SUBSTITUIR NOME DE RUA ( RUA SR. ODILON SEVERINO DE MELO - ANTIGA RUA TRAVESSA DO PEIXE ).
AUTORIZA TRANSPORTAR PASSAGEIROS INDIVIDUALMENTE NO SERVIÇO DENOMINADO MOTO-TÁXI.
AUTORIZA INSTITUIR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA FARPISA - FAZENDA RESIDENCIAL PRODUTORA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL LTDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA GEOVA JOÃO FILHO - ME ).
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL ( SENHOR HELENO PEREIRA DE AMORIM ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA J. RONALDO BEZERRA - ME ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 850-92 DATADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 1992 QUE DOOU IMÓVEL ( FRIBESA ).
AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 856-92 DATADA EM 31 DE MARÇO DE 1992 QUE DOOU IMÓVEL ( FIRMA J.B. DA SILVA AUTO PEÇAS).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA J.C. LEITE DO CARMO - ME ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CRISTOVAM MANSO DA SILVA ).
AUTORIZA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA TECMAQ USINAGEM ).
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.162 -97 DATADA EM 30 DE ABRIL DE 1997 QUE TRATOU DE TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI.
AUTORIZA REVOGAR LEI 1.025-94 DATADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE DOOU IMÓVEL ( FIRMA BELANOR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LAERCIO APARECIDO DE MENESES ).
AUTORIZA APROVAR ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL E REORGANIZA QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA KAUÁ GRANITO ARAÚJO ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h14 · Norma mais recente da lista: 13/02/1998