Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI CONCURSO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO ( MARGARIDA DOS SANTOS CINTRA E FILHOS).
AUTORIZA SUBSTITUIR NOME DE AVENIDA ( AVENIDA MANOEL LUIZ PEREIRA - ANTIGA AVENIDA ALTO DA PALESTINA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOS ME ).
AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 857-92 DATADA EM 31 DE MARÇO DE 1992 QUE DOOU IMÓVEL ( IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 830-91 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1991 QUE DOOU IMÓVEL ( SRA. Mª JOSÉ TORRES DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA METALÚRGICA BELO JARDIM ). (REVOGADA PELA LEI N° 1308/2000)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CRIA NOVOS CARGOS NA PREFEITURA.
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MAGISTÉRIO
AUTORIZA TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. ITAMAR PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA REAJUSTAR OS SERVIDORES DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REAJUSTAR OS SERVIDORES DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 01/10/1997