Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( UNIÃO FEDERAL - PARA CONSTRUÇÃO DE VILAS MILITARES DA 1ª CIA E CMB ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA LATICÍNIOS TAVARES ). (REVOGADA PELA LEI N° 1645/2005)
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 400-81 DATADA EM 12-03-1981, QUE DOOU IMÓVEL ( FABEJA ).
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DA FABEJA QUE MORAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.076-95 DATADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DOOU IMÓVEL ( FIRMA SICAVEL ).
AUTORIZA CONCEDER LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E SÃO PAULO.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( AGEU JOAQUIM DA SILVA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DA AEB. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( FRANCISCO OLIVEIRA LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOEL DA COSTA PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( HUGO DO RÊGO BARROS ).
AUTORIZA ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO JOSÉ BATISTA - ANTIGA RUA SÃO CAETANO ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( FRANCISCO JOSÉ FERREIRA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À AEB. PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA MARIA AUXILIADORA CASÉ ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 14/03/1997