Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA REJANE LEÃO ROCHA AGUIAR ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALUÍZIO SOARES TEIXEIRA ).
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O BANDEPE.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES FREITAS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ OSÓRIO COELHO NETO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDVALVO SILVINO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA JOSÉ IVANILDO RICARDO - ANTIGA PRAÇA DA COHAB - I ).
AUTORIZA ALTERAR ESTRUTURA ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO CRIANDO A SECRETARIA DE IMPRENSA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PEDRO BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DR. OSVALDO LIMA FILHO ).
AUTORIZA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 1996.
AUTORIZA REORGANIZAR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DA FLORESTA E COHAB I ).
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RILDO JOSÉ DOS SANTOS ).
AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 808-91 DATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 1991.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ).
AUTORIZA REORGANIZAR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AEB E DA FABEJA.
AUTORIZA REVOGAR TERMOS DOS ARTIGOSDA LEI Nº 855-92 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PELA LEI N° 1287/1999)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 04/10/1995