Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REVOGAR ART. 3º DA LEI Nº 854-92 QUE TRATA DA INSTUTUIÇÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO JOSÉ DE LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( MARIA LÚCIA MACHADO DA SILVA ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA SICAVEL- SIQUEIRA CAVALCANTE VEÍCULOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1153/1997)
AUTORIZA ALTERAR A BASE DE CÁLCULO E AS ALÍQUOTAS DA TIP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI N° 1241/1999)
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES MANOEL CARLOS DE AMORIM E SUA ESPOSA JUDITE BATISTA DE AMORIM ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES JOSÉ PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA LILI GOUVEIA DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ELISAEL ARAÚJO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ).
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.024-94 DATADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 1994.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
AUTORIZA DENOMINAR BAIRRO ( BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ANTIGO BAIRRO PONTILHÃO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ARLETE DIAS BEZERRA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 13/03/1995