Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM BELO JARDIM.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS DE ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
AUTORIZA RECONHCER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DE PROT. E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANÍZIO GOMES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 846-92 DATADA EM 22 DE JANEIRO DE 1992.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 634-88 DATADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 1988.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REVOGAR PARTE DA LEI Nº 581-87 DATADA EM 07 DE AGOSTO DE 1987.
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL NO DISTRITO DE SERRA DO VENTO ( SENHOR JOÃO SIDÔNIO FILHO ).
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAZARÉ CAVALCANTE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA NETO ).
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA PARCELAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.003-93 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SIMONE CHAVES PEREIRA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 31/08/1994