Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.043, de 29 de abril de 1994
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAZARÉ CAVALCANTE DA SILVA ).
- Data
- 29 de abril de 1994
- Número
- 1043
- Publicação
- 29 de abril de 1994
- Vigência
- 7 de novembro de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.733, de 07 de novembro de 2025Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.043 de 29 de abril de 1994 e dá outras providências.