Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ELIAS AMANSO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JURANDIR TORRES SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTANA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RIELSON JOSÉ BEZERRA MASCARENHAS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( FIRMA AGROINDÚSTRIAL DE RAÇÃO ANIMAL ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA DI - GRANITI ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA GRANORT - MINÉRIOS ) . (REVOGADA PELA LEI N° 2298/2015)
AUTORIZA CRIAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA MUNICIPALIZAR A FESTA DAS MAROCAS 'NA CIDADE DE REDENÇÃO' E MICABELO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. JOSÉ ABÍLIO DE OLIVEIRA NETO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( PADRE REGINALDO MAZZON ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS NEVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA BELANOR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1183/1997)
AUTORIZA ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 23/03/1994